Estes termos descrevem a utilização da loja. Nada aqui pretende afastar direitos obrigatórios que sejam aplicáveis ao consumidor.
1. Objeto
A Pronto Digital MZ opera uma loja de materiais digitais educativos em prontodigitalmz.site. Os contactos oficiais estão publicados em /contacto/.
2. Informação do produto
Cada produto deve indicar título, descrição, formato, preço e forma de entrega. O comprador deve ler essas informações antes de confirmar o pagamento.
3. Preço e pagamento
O valor mostrado como total no checkout é o valor da compra apresentada naquele momento. Os produtos apresentados como compra única não criam assinatura ou cobrança recorrente.
4. Confirmação do pedido
O envio do formulário cria um pedido. O acesso ao produto é liberado após confirmação válida do pagamento. Um pedido pendente, falhado ou expirado não equivale a pagamento confirmado.
5. Entrega digital
O material é entregue eletronicamente, normalmente através de link enviado ao e-mail informado. O comprador deve fornecer um e-mail válido e ter meios compatíveis com o formato indicado.
6. Licença pessoal
Salvo indicação diferente, a compra concede licença pessoal e não transferível para utilizar o conteúdo. Não autoriza revenda, publicação pública ou distribuição sem autorização.
7. Conteúdo educativo
Os materiais não constituem promessa de renda, lucro, emprego ou resultado específico. Exemplos servem para explicar conceitos e cenários.
8. Utilização correta
Não é permitido tentar manipular preços, estados de pagamento, links, limites de download, dados de terceiros ou mecanismos de segurança.
9. Problemas e reembolsos
Pedidos de reembolso são tratados segundo a Política de reembolso e direitos obrigatórios aplicáveis. Problemas de entrega devem ser comunicados para que possamos verificar o pagamento e tentar restaurar o acesso.
10. Serviços de terceiros
Pagamentos, alojamento, automação e e-mail podem depender de prestadores externos. Uma falha temporária pode atrasar a etapa correspondente.
11. Reclamações
Em caso de problema, use primeiro os contactos oficiais para tentativa de resolução. Quando aplicável, a relação será interpretada segundo a legislação moçambicana e direitos obrigatórios do consumidor.
Contas e cursos online
Quando um produto é fornecido através de uma área do aluno, a compra concede ao comprador um acesso pessoal ao curso indicado. O e-mail e a senha associados à conta devem ser mantidos em segurança e não devem ser partilhados, vendidos ou publicados.
A criação de uma conta de curso depende de uma compra confirmada. A existência de uma conta não transfere direitos autorais sobre as aulas, PDFs ou outros materiais.